TRF1 - 0029576-09.2010.4.01.3400

26/09/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

26/09/2022 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal

26/09/2022 13:21

Juntada de Certidão

24/09/2022 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2022 23:59.

06/09/2022 19:06

Juntada de impugnação

30/08/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022 18:18

Juntada de embargos de declaração

09/08/2022 22:45

Juntada de manifestação

08/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:50

Juntada de Certidão

08/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 15:50

Proferida decisão interlocutória

14/12/2021 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

14/12/2021 11:31

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2021 11:31

Juntada de Certidão

14/12/2021 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.

10/11/2021 00:01

Decorrido prazo de PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. em 09/11/2021 23:59.

14/10/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 10:29

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - CPF: *22.***.*21-02 (ADVOGADO) e provido em parte

22/09/2021 12:03

Conclusos para decisão

22/09/2021 10:24

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

22/09/2021 10:24

Juntada de Certidão

29/06/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

27/05/2021 00:01

Decorrido prazo de PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. em 26/05/2021 23:59.

04/05/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:19

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021 17:52

Conclusos para decisão

29/04/2021 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 02:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

31/03/2021 00:49

Decorrido prazo de PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. em 30/03/2021 23:59.

10/02/2021 17:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 17:03

Juntada de Certidão de processo migrado

10/02/2021 17:03

Juntada de volume

10/02/2021 12:40

Juntada de volume

10/02/2021 12:33

Juntada de volume

10/02/2021 12:28

Juntada de volume

10/02/2021 12:25

Juntada de volume

10/02/2021 12:20

Juntada de volume

10/02/2021 12:17

Juntada de volume

10/02/2021 12:17

Juntada de volume

10/02/2021 12:13

Juntada de volume

19/11/2020 11:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/07/2018 11:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)

28/06/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/06/2018 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/12/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2017 07:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC

09/10/2017 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/10/2017 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/08/2017 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4251685 PETIÇÃO

21/07/2017 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2017 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/06/2017 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2017 18:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC

02/05/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/04/2017 10:45

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

25/04/2017 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2017 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153602 PETIÇÃO

20/08/2014 09:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

20/08/2014 09:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

06/08/2014 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/07/2014 08:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/07/2014 15:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

25/07/2014 14:51

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

15/07/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/07/2014 14:56

PROCESSO REMETIDO - À COREC

17/06/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/06/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/05/2014 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353399 CONTRA-RAZOES

06/05/2014 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353398 CONTRA-RAZOES

03/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 03/04/2014

21/03/2014 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/03/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/03/2014 15:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/03/2014 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320539 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2014 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320540 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

10/03/2014 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2014 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/02/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014. Nº de folhas do processo: 361

30/01/2014 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/01/2014 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

28/01/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e deu provimento, em parte, aos embargos de declaração do particular, sem efeitos infringentes

17/01/2014 12:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 28/01/2014

03/12/2013 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

02/12/2013 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

04/11/2013 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228542 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2013 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3220197 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/10/2013 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/10/2013 16:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/10/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/10/2013 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PRYSMIAN ENERGIA)

11/10/2013 17:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2013 14:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - CARGA

04/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/10/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013. Nº de folhas do processo: 342

26/09/2013 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/09/2013 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

24/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à remessa oficial

18/09/2013 09:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 360/376

06/09/2013 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013

20/08/2013 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

19/08/2013 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

19/08/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL