07/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:27

Recurso Especial não admitido
06/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/08/2025 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO COSTA FILHO em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO COSTA FILHO em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 12:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
10/07/2025 17:35

Juntada de recurso especial
10/07/2025 02:36

Publicado Acórdão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 09:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:38

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO COSTA FILHO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO COSTA FILHO em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:05

Juntada de embargos de declaração
06/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 23:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:22

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
22/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
22/02/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 14:24

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/02/2024 17:05

Recebidos os autos
16/02/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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