28/08/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
16/08/2025 06:27

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 16:39

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 13:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004125-64.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINETE DOS REIS NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
18/06/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:57

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSINETE DOS REIS NOGUEIRA - CPF: *60.***.*47-57 (AUTOR)
18/06/2025 14:57

Homologada a Transação
16/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
16/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004125-64.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINETE DOS REIS NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
28/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:44

Juntada de contestação
02/04/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2025 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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