TRF1 - 0018605-39.2013.4.01.3600

12/06/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

28/04/2021 10:12

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 13:08

Conclusos para decisão

19/04/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 13:08

Juntada de Certidão

19/04/2021 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/04/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/01/2021 16:18

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

19/01/2021 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/01/2021 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/01/2021 16:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/01/2021 14:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

14/01/2021 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/01/2021 18:44

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

28/09/2020 16:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

28/09/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/09/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2019 18:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

15/03/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2019 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/08/2018 15:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 160/2018 - FN

20/08/2018 12:04

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 160/2018 - FAZENDA NACIONAL

20/08/2018 11:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/08/2018 10:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/08/2018 10:54

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

14/08/2018 06:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2018 06:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/08/2015 17:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/08/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/08/2015 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2015 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3680481 CONTRA-RAZOES

07/07/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

13/02/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/02/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/02/2015 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/12/2014 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3533559 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/12/2014 12:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 845/14 - FAZENDA NACIONAL

05/12/2014 13:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 845/2014 - FAZENDA NACIONAL

05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014 -

25/11/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/11/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO

24/11/2014 19:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516728 RECURSO ESPECIAL

24/11/2014 19:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516723 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/10/2014 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/10/2014 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/10/2014 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

28/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

24/10/2014 11:48

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 28/10/2014

23/10/2014 10:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/10/2014 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2014 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

20/10/2014 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3487889 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/10/2014 12:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 674/14 - FAZENDA NACIONAL

07/10/2014 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477570 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/10/2014 09:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 674/2014 - FAZENDA NACIONAL

03/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2014 -

25/09/2014 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/09/2014 10:17

PROCESSO REMETIDO

23/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

17/09/2014 08:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 17/09/2014 PÁGS. 500/520

12/09/2014 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2014

04/08/2014 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/08/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/08/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

31/07/2014 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416051 PARECER (DO MPF)

04/07/2014 07:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 419/2014 - PRR 1ª R

01/07/2014 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 419/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

20/06/2014 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/06/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

20/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)