03/09/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POTENGI em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
06/08/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/08/2025 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 15:35

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 15:34

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:54

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2025 16:43

Juntada de recurso especial
11/07/2025 00:50

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 09:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1084577-39.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 14:14

Juntada de parecer do mpf
14/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
10/04/2025 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 18:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/04/2025 09:58

Recebidos os autos
10/04/2025 09:58

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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