25/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2025 07:32

Juntada de Informação
24/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:13

Juntada de recurso inominado
14/06/2025 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1085970-35.2023.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira, Óbito de Pai/Mãe] Autor: AUTOR: JAMESON SILVA DOS SANTOS CUTRIM REPRESENTANTE: SILVANA SILVA PEREIRA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C VISTOS EM INSPEÇÃO O autor propôs ação contra o INSS, mas se apurou que já há demanda com as mesmas partes, causa de pedir e pedido tramitando na 12ª VARA, sob o nº 1084884-29.2023.4.01.3700.

Tal fato configura litispendência e é causa de extinção do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
27/05/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 09:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/01/2025 08:41

Juntada de manifestação
09/01/2025 23:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 23:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 23:00

Declarada incompetência
22/12/2024 11:31

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:48

Juntada de réplica
07/10/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:08

Juntada de Informação
10/05/2024 18:45

Juntada de processo administrativo
10/05/2024 18:41

Juntada de contestação
23/04/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 00:16

Decorrido prazo de JAMESON SILVA DOS SANTOS CUTRIM em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:32

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:05

Juntada de emenda à inicial
21/11/2023 11:37

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2023 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2023 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/10/2023 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 17:20

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1105728-36.2023.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Ana Paula de Jesus Magalhaes

Advogado: Andre da Costa Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1011998-89.2024.4.01.3314

Maria Luiza Menezes de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Hugo Morais de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 1015420-86.2025.4.01.0000

Paulo Henrique Leite Nascimento

Ministerio Publico Federal

Advogado: Hugo Leonardo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1010444-68.2024.4.01.4301

Eva Barros Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Leao Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1028183-77.2025.4.01.3700

Caroline Gomes Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daliete Nonata Gomes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 16:53

Exibir Processo