18/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 18:48

Juntada de procuração
18/07/2025 13:15

Juntada de substabelecimento
08/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:13

Juntada de manifestação
29/05/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020077-15.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALERIA TAVARES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GORETTE DOS SANTOS AGUIAR - BA60800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 12:04

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 13:20

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1020077-15.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALERIA TAVARES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GORETTE DOS SANTOS AGUIAR - BA60800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pela União (ID 2185277113), intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Havendo concordância com os cálculos da União, ficam estes homologados com a conseqüente expedição do ofício requisitório.

Em caso de discordância, remetam-se os autos à Contadoria desta Subseção Judiciária para o fim de emitir parecer sobre a questão e, em sendo o caso, confeccionar novos cálculos de liquidação, os quais deverão obedecer aos parâmetros fixados pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal e pelo título executivo Judicial.

Após, venham-me os autos conclusos.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data infra. (assinado eletronicamente)
21/05/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:04

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 00:24

Decorrido prazo de VALERIA TAVARES BARBOSA em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 09:27

Juntada de outras peças
15/01/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
23/12/2024 16:00

Juntada de manifestação
19/12/2024 08:20

Juntada de Informações prestadas
16/12/2024 14:37

Juntada de manifestação
28/11/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA TAVARES BARBOSA - CPF: *12.***.*18-04 (AUTOR)
28/11/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 10:27

Juntada de manifestação
14/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento
05/10/2024 01:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
20/08/2024 08:08

Decorrido prazo de VALERIA TAVARES BARBOSA em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:19

Juntada de manifestação
05/08/2024 18:29

Juntada de manifestação
30/07/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 12:09

Juntada de laudo de perícia médica
10/07/2024 00:52

Decorrido prazo de VALERIA TAVARES BARBOSA em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:56

Decorrido prazo de VALERIA TAVARES BARBOSA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:42

Juntada de manifestação
05/06/2024 09:11

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:28

Conclusos para julgamento
11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de VALERIA TAVARES BARBOSA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:55

Juntada de manifestação
12/03/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:49

Juntada de manifestação
06/03/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 08:54

Conclusos para julgamento
26/12/2023 15:46

Juntada de réplica
14/12/2023 08:30

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 13:35

Juntada de contestação
04/12/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
01/12/2023 11:16

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2023 18:17

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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