16/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:41

Decorrido prazo de MARIA JESUS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011089-47.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA - SE8789 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JESUS DOS SANTOS FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA - (OAB: SE8789) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:03

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 23:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA JESUS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 15:10

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:10

Homologada a Transação
16/01/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JESUS DOS SANTOS - CPF: *09.***.*69-33 (AUTOR)
15/01/2025 11:55

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 22:27

Juntada de contestação
25/12/2024 16:50

Juntada de manifestação
19/12/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:28

Juntada de manifestação
09/12/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:51

Juntada de manifestação
09/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
28/11/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 23:37

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 23:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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