29/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALCANTERA PINHEIRO ATAIDE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004263-92.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIRIAN DE ALCANTERA PINHEIRO ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL BELLE MORAES DA SILVA - GO29604-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MIRIAN DE ALCANTERA PINHEIRO ATAIDE RAPHAEL BELLE MORAES DA SILVA - (OAB: GO29604-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438388363) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de junho de 2025.
26/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:55

Conhecido o recurso de MIRIAN DE ALCANTERA PINHEIRO ATAIDE - CPF: *24.***.*29-03 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 09:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:36

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MIRIAN DE ALCANTERA PINHEIRO ATAIDE Advogado do(a) RECORRENTE: RAPHAEL BELLE MORAES DA SILVA - GO29604-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004263-92.2025.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 16:43

Juntada de manifestação
26/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:26

Recebidos os autos
27/03/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007812-45.2022.4.01.3200

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Marcia Suzana Oliveira Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2022 20:28

Exibir Processo

Processo nº 1007812-45.2022.4.01.3200

Francisco Eudes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcia Suzana Oliveira Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1001261-76.2023.4.01.3503

Nazare Leme da Silva

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Felipe Aparecido Menezes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1004299-71.2025.4.01.4200

Melinda Rodrigues Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ocionia Melo Rodrigues Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1004263-92.2025.4.01.3500

Mirian de Alcantera Pinheiro Ataide

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Belle Moraes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 07:52

Exibir Processo