30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUZA em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUZA em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001586-28.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 12 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
12/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 08:09

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:57

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DOS SANTOS SOUZA - CPF: *66.***.*00-72 (AUTOR)
11/06/2025 11:56

Homologada a Transação
04/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:09

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1001586-28.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
28/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:47

Juntada de petição intercorrente
27/04/2025 10:46

Juntada de Ofício
31/03/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/03/2025 15:47

Juntada de laudo de perícia médica
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUZA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:17

Recebidos os autos
07/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/02/2025 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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