14/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011653-26.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE ALEGRE DIAS DE ARAUJO - BA40898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS DANIELLE ALEGRE DIAS DE ARAUJO - (OAB: BA40898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:09

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 19:12

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 19:12

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 19:12

Homologada a Transação
21/01/2025 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS - CPF: *23.***.*79-37 (AUTOR)
21/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/01/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 22:27

Juntada de contestação
19/12/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/12/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 19:52

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 19:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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