25/06/2025 21:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056106-22.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA LARISSA DA SILVA SOUZA ARGOLO - BA56564 e MARIA JOSE DA SILVA SOUZA - PE12678 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA - (OAB: PE12678) JULIANA LARISSA DA SILVA SOUZA ARGOLO - (OAB: BA56564) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:30

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 11:04

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:27

Homologada a Transação
17/01/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA - CPF: *25.***.*89-20 (AUTOR)
08/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:23

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
30/10/2024 11:22

Juntada de Ata de audiência
08/10/2024 15:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Juntada de Informação
19/09/2024 14:13

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:40, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
19/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:16

Juntada de réplica
19/06/2024 19:35

Juntada de contestação
29/05/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2024 10:59

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:45

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2023 10:40

Juntada de comunicações
24/10/2023 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/10/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:52

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 07:52

Suscitado Conflito de Competência
23/09/2023 06:34

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 11:37

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023 11:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 11:37

Declarada incompetência
08/05/2023 10:06

Conclusos para julgamento
30/03/2023 15:30

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:19

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2022 23:59.
12/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA EVANGELISTA BATISTA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:21

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 14:36

Outras Decisões
14/10/2022 10:07

Conclusos para decisão
21/09/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:18

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 10:18

Outras Decisões
01/09/2022 09:48

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/08/2022 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 10:21

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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