08/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ERECINA DA CRUZ em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021038-58.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERECINA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:19

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/05/2025 15:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ERECINA DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:39

Homologada a Transação
15/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:01

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 11:38

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0078-20 (REU)
16/12/2024 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a ERECINA DA CRUZ - CPF: *63.***.*50-87 (AUTOR)
16/12/2024 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/12/2024 16:41

Juntada de laudo pericial
09/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ERECINA DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:54

Recebidos os autos
07/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/11/2024 09:54

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 12:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:53

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/11/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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