19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - ADUFPA SS Advogado do(a) APELANTE: ANA KELLY JANSEN DE AMORIM - PA6535-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006192-06.2009.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/05/2022 13:39

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:38

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
18/05/2022 11:37

Juntada de Certidão
12/05/2022 04:43

Juntada de manifestação
07/04/2022 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - ADUFPA SS em 06/04/2022 23:59.
15/03/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:54

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:41

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - ADUFPA SS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - ADUFPA SS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
05/02/2021 15:54

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:54

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 17:54

Juntada de volume
05/11/2020 17:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2018 16:42

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
24/04/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/04/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/04/2018 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/04/2018 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4451636 CONTRA-RAZOES
06/04/2018 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/03/2018 12:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/03/2018 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419195 RECURSO ESPECIAL
05/03/2018 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/02/2018 10:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136
26/01/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 189
19/12/2017 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2017 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, negou provimento à apelação
30/11/2017 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.11.2017 PAGS. 1255 A 1295
27/11/2017 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017
10/03/2017 09:04

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
10/03/2017 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/03/2017 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
24/02/2017 15:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
24/02/2017 14:35

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
23/02/2017 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/02/2017 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/02/2017 16:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
21/02/2017 16:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
02/12/2016 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2016 07:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/10/2016 12:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUIZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)
28/09/2016 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/09/2016 17:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC
22/12/2015 12:15

IDENTIFICACAO DE ACERVO
28/10/2015 11:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/10/2015 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2015 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663914 CONTRA-RAZOES
23/10/2015 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663913 CONTRA-RAZOES
22/10/2015 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2015 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/06/2015 09:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/06/2015 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2015 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
11/05/2015 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2015 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2015 15:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/04/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621184 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/04/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621185 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
27/04/2015 18:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/04/2015 11:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 12/03/2015 (PÁGS: 3483 A 3923)
13/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015. Nº de folhas do processo: 150
06/03/2015 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/03/2015 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
27/02/2015 12:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015 - 14:00 HORAS
26/02/2015 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2015 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
24/02/2015 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
24/02/2015 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572731 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/02/2015 07:41

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
03/02/2015 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548706 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/01/2015 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/01/2015 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/01/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 133
05/12/2014 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
02/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
26/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11/2014 PAGS 202 A 225
24/11/2014 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2014
22/09/2010 13:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/09/2010 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
22/09/2010 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/09/2010 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2010

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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