08/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/07/2025 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 09:41

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 10:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 10:07

Juntada de recurso extraordinário
12/06/2025 10:04

Juntada de recurso especial
02/06/2025 14:57

Juntada de manifestação
22/05/2025 13:26

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
22/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
27/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
27/02/2025 13:00

Cancelada a conclusão
26/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:57

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 08:01

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DE MACEDO ESPINDOLA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO ADEODATO DA SILVA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MAURO CESAR DE MACEDO ESPINDOLA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE MACEDO ESPINDOLA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de BENTA CELIA TEIXEIRA DE CAMARGO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MERCEDES DA SILVA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de SONIA REGINA DE MACEDO ESPINDOLA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE MACEDO ESPINDOLA HEUSI COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA SOUZA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de VERA REGINA DE MACEDO ESPINDOLA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARGARIDA MARTA SOUZA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de HUGO SERGIO DE MACEDO ESPINDOLA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de THEREZA DA SILVA VILLELA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRADE MARTINS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:33

Juntada de embargos de declaração
09/01/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:09

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de ANTONIO ADEODATO DA SILVA SANTANA - CPF: *63.***.*80-63 (APELANTE) e provido
04/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 19:11

Juntada de memoriais
25/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:18

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.4 P.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Retirado de pauta
23/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
20/08/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 04:05

Recebidos os autos
12/08/2024 04:04

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 04:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 04:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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