19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXT RURAL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: RICHARD RODRIGUES DA SILVA - MT8602-A, EDSON ANTONIO DE ALMEIDA - MT7543-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0042896-34.2016.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/02/2017 14:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/02/2017 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/12/2016 08:43

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - (AGRAVO REGIMENTAL). (INTERLOCUTÓRIO)
02/12/2016 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4090282 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
25/11/2016 18:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 541/2016 - FN
21/11/2016 15:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 541/2016 - FAZENDA NACIONAL
18/11/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016 E DISPONIBILIZADO EM 17/11/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
16/11/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016. Teor do despacho : Concedendo a antecipação da pretensão recursal
14/11/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/11/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/10/2016 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/10/2016 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
19/10/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016. Teor do despacho : Intimando os agravantes
17/10/2016 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4049583 PETIÇÃO
10/10/2016 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/10/2016 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/10/2016 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2016 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/10/2016 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/10/2016 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040600 CONTRA-RAZOES
30/09/2016 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 446/2016 - FN
26/09/2016 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 446/2016 - FAZENDA NACIONAL
23/09/2016 07:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016 E DISPONIBILIZADO EM 22/09/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
21/09/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Teor do despacho : Intimando os agravados
21/09/2016 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/09/2016 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/07/2016 18:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2016 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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