03/10/2022 11:23

Conclusos para julgamento
03/10/2022 09:39

Juntada de manifestação
12/09/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 12:03

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
21/05/2021 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
21/05/2021 16:23

Conclusos para decisão
04/05/2021 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 10:44

Juntada de contrarrazões
26/04/2021 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2021 13:01

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 10:59

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRIDO) e provido
29/03/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARCELINO FRANCISCO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003154-47.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
04/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:34

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
28/02/2021 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:17

Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/01/2021 16:14

Conclusos para julgamento
18/01/2021 14:05

Recebidos os autos
18/01/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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