09/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:40

Processo Desarquivado
05/09/2025 08:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:18

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:37

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002286-12.2023.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA FREITAS COIMBRA - MT26354/O e FABIO CARLOS DE OLIVEIRA - MS16393 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:31

Juntada de cumprimento de sentença
02/04/2025 23:15

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:03

Homologada a Transação
12/03/2025 20:44

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FABIO CARLOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:53

Juntada de manifestação
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:34

Juntada de contestação
04/11/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 19:23

Juntada de ato ordinatório
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:14

Juntada de manifestação
27/05/2024 17:09

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 16:37

Juntada de contestação
20/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 15:58

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de JESSICA FREITAS COIMBRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de FABIO CARLOS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:00

Juntada de Informação
24/01/2024 16:52

Perícia agendada
24/01/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:08

Decorrido prazo de FABIO CARLOS DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:07

Decorrido prazo de JESSICA FREITAS COIMBRA em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 04:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
27/09/2023 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2023 11:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2023 19:19

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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