19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA, EXPRESSO RIO CACHOEIRA LTDA Advogados do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1002740-06.2020.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.
18/03/2022 07:28

Conclusos para decisão
18/03/2022 00:36

Juntada de contrarrazões
16/03/2022 16:59

Juntada de resposta
11/03/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 16:38

Juntada de embargos de declaração
10/03/2022 14:08

Juntada de embargos de declaração
03/03/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
02/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 09:35

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (APELANTE) e EXPRESSO RIO CACHOEIRA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido
23/02/2022 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022 19:58

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:30

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
23/11/2021 21:36

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 21:36

Conclusos para decisão
23/11/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
22/11/2021 18:24

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2021 16:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/11/2021 13:02

Recebidos os autos
08/11/2021 13:02

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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