04/09/2025 16:49

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:48

Juntada de impugnação
01/09/2025 16:08

Juntada de ciência
28/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 10:07

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2025 14:47

Juntada de embargos de declaração
13/08/2025 02:37

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:17

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 08:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
24/04/2025 11:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2025 14:10

Recebidos os autos
23/04/2025 14:10

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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