30/05/2025 16:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:25

Retirado de pauta
30/05/2025 15:52

Juntada de outras peças
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695-A, SUSETE GOMES - SP163760-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FERTILIZANTES TOCANTINS S.A.

Advogados do(a) APELADO: SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695-A, SUSETE GOMES - SP163760-A O processo nº 1008946-37.2024.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 17:20

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/04/2025 23:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/04/2025 14:15

Recebidos os autos
11/04/2025 14:15

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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