15/08/2025 11:14

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:43

Juntada de ciência
22/07/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 15:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIETE MARIA DA CRUZ DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:21

Juntada de manifestação
03/06/2025 10:32

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009545-57.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE MARIA DA CRUZ DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO TOMAZI - BA54636 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:02

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:02

Homologada a Transação
25/03/2025 09:07

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:04

Juntada de manifestação
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:24

Juntada de contestação
28/01/2025 12:01

Juntada de resposta
21/01/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
17/01/2025 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 20:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 20:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 20:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 20:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 20:33

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 23:45

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 23:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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