TRF1 - 0009383-47.2014.4.01.4300

19/05/2025 00:00

Intimação

27/11/2021 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/05/2019 23:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

08/05/2019 13:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PT. 9852 - FF. 1222/1228

03/05/2019 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5 VOL.

26/04/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/04/2019 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/04/2019 10:59

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PT. 5314, MPF - FF. 1200/1220.

13/03/2019 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5 VOL.

01/03/2019 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOL.

28/02/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/02/2019 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO(..)

05/02/2019 16:18

Conclusos para decisão

05/02/2019 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5 VOL.

01/02/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 5 VOL.

29/01/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/01/2019 14:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - F. 1195

29/01/2019 14:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PT. 780, MPF - F. 1194

17/01/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL

11/01/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF

08/01/2019 14:04

REMESSA ORDENADA: MPF - EM F. 1192

08/01/2019 13:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - EM FLS. 1177/1191.

08/10/2018 17:16

Conclusos para decisão- 05 VOL.

08/10/2018 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL.

04/10/2018 08:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 5 VOLUMES

01/10/2018 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/10/2018 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - FF. 1174/1175

27/09/2018 09:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - (..)DETERMINO REENVIO DOS AUTOS(..)

18/07/2018 10:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/07/2018 10:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 16827, DPU - FF. 1165/1171

11/07/2018 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL.

06/07/2018 08:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOL

29/06/2018 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/06/2018 10:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PT. 14839 - MPF - FF. 1159/1163

20/06/2018 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL.

11/05/2018 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOL

07/05/2018 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

07/05/2018 14:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

06/03/2018 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/03/2018 15:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 4359, ALEGAÇÕES FINAIS - REU, DPU, FF. 1151/1154

02/03/2018 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL

23/02/2018 09:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 5 VOL.

21/02/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

16/02/2018 15:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PT. 2716, MPF - ALEG. FINAIS, FLS. 1146/1149

09/02/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOL.

02/02/2018 14:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL

26/01/2018 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/01/2018 17:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

26/01/2018 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018 14:14

Conclusos para despacho

13/11/2017 17:18

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

21/09/2017 16:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) AGUARDANDO INTERROGATÓRIO DO RÉU.

21/07/2017 19:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO - RÉU NÃO FOI INTERROGADO

03/05/2017 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO - RÉU AINDA NÃO INTERROGADO NOS AUTOS PRINCIPAIS

16/03/2017 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DESTE FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO INTERROGATÓRIO

23/02/2017 15:45

Conclusos para decisão

16/12/2016 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

16/12/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL

14/12/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

12/12/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

06/12/2016 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/12/2016 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

26/08/2016 14:03

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O INTERROGATÓRIO DE MÁRIO FERREIRA NETO NOS AUTOS DE N. 29-95.2014.4.01.4300

29/07/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) TEODORO ALVES BRAGA

29/07/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLEURISVAL ALVES BRAGA

15/07/2016 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

15/07/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL

06/07/2016 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

04/07/2016 13:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

01/07/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/07/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2016 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2016 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 03 DE AGOSTO DE 2016, ÁS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA (...)

13/04/2016 14:55

Conclusos para despacho

08/03/2016 15:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CP MIRANORTE CUMPRIDA

04/12/2015 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - DEIXEI DE CUMPRIR DESPACHO

23/11/2015 13:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/10/2015 17:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/10/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO PAULO ROBERTO E FLEURISVAL ALVES.

14/09/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/08/2015 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015 08:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL

20/08/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/08/2015 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015 13:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

10/08/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/08/2015 15:26

OFICIO EXPEDIDO - OF. SECVA 1210/2015.

10/08/2015 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

30/07/2015 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2015 17:34

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/07/2015 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTA CIENCIA DE AUDIENCIA - INFORMA ENDERECO DO REU

20/07/2015 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

10/07/2015 08:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL

08/07/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/07/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

29/06/2015 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

08/06/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/06/2015 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FF. 1062/1071-V, PARA REDUZIR A FIANÇA PARA O VALOR DE R$ 4.533,33 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), APLICANDO-SE A

25/05/2015 12:29

Conclusos para decisão

25/05/2015 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF MANIFESTA ACERCA DE DISPENSA DE FIANÇA

18/05/2015 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

11/05/2015 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

05/05/2015 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUÇA-SE O MPF A RESPEITO DO PEDIDO DE DISPENSA DE FIANÇA FORMULADO PELO RÉU

25/03/2015 14:58

Conclusos para decisão

25/03/2015 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PUGNA PELA DISPENSA DA FIANCA (JUNTA DOCUMENTOS) - PROTOCOLIZADA PELA DPU-TO

18/03/2015 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015 09:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL

02/03/2015 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/02/2015 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

26/02/2015 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/02/2015 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 200/2015 - COMARCA DE MIRANORTE/TO - OITIVA DE TETEMUNHAS DE DEFESA

23/02/2015 13:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE MIRANORTE-TO - INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA...

19/02/2015 08:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

19/02/2015 08:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDO: MANTER A FIANÇA APLICADA AO ACUSADO TEODORO ALVES BRAGA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES (...); DAR POR SANEADO O PROCESSO QUANTO AO DENUNCIADO TEODORO ALVES BRAGA (...); DESIGNAR O DIA 23/07/2015 ÀS 14H

19/02/2015 08:27

Conclusos para decisão

19/12/2014 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2014 17:04

Conclusos para decisão

19/12/2014 17:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU - TEODORO ALVES BRAGA

18/12/2014 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

05/12/2014 08:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/12/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - REMESSA A DPU PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO

02/12/2014 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - INFORMA QUE PRESTARA ASSISTENCIA AO REU - REQUER REMESSA DOS AUTOS

02/12/2014 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEODORO ALVES BRAGA

12/11/2014 16:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO ACUSADO TEODORO ALVES BRAGA - RESPONDER ÀS ACUSAÇÕES.

11/11/2014 16:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO ACUSADO - APREENTAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS ACUSAÇOES.

11/11/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAR O ACUSADO TEODORO ALVES

29/09/2014 12:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO ACUSADO TEODORO ALVES BRAGA PARA RESPONDER ÀS ACUSAÇÕES.

25/09/2014 08:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DO ACUSADO NOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS...

24/09/2014 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DO ACUSADO

02/09/2014 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER EXPEDIÇÃO CP PARA CITAÇÃO DE ACUSADO

25/08/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL

21/08/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

21/08/2014 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/08/2014 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2014 18:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2014 18:05

INICIAL AUTUADA

19/08/2014 16:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.1022/1025