TRF1 - 0038795-07.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: LIVIA TEIXEIRA XAVIER E SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: PATRICIA BUSSACOS PACHECO - DF41967, RAFAEL ALMEIDA PEREIRA - DF45366-A O processo nº 1074478-73.2023.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 6.1 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
20/04/2021 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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20/04/2021 10:47
Juntada de Informação
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20/04/2021 10:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/03/2021 10:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/02/2021 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2021 14:41
Juntada de Certidão de julgamento
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27/11/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2020 18:01
Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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09/11/2020 17:54
Conclusos para decisão
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30/10/2020 04:44
Decorrido prazo de WILMA GUIMARAES BARROSO em 29/10/2020 23:59:59.
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19/10/2020 23:40
Juntada de embargos de declaração
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07/10/2020 19:09
Juntada de Petição intercorrente
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07/10/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2020 10:14
Conhecido o recurso de e provido em parte
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07/10/2020 10:14
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido
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24/09/2020 17:28
Deliberado em Sessão
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20/08/2020 08:58
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2020 08:57
Incluído em pauta para 16/09/2020 14:00:00 JLS' - RESOLUÇÃO 10118537.
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18/03/2020 14:17
Conclusos para decisão
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03/02/2020 20:12
Juntada de Petição (outras)
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03/02/2020 20:12
Juntada de Petição (outras)
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27/11/2019 12:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/03/2015 11:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/03/2015 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/03/2015 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2015
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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