TRF1 - 0002978-53.2018.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 0002978-53.2018.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: MANOEL CORREA ARAUJO NETO e outros (3) DESPACHO Expeça-se o necessário para o cumprimento do Acórdão de ID 2177904222.
Arquive-se em seguida.
Palmas - TO, (data na assinatura digital).
HALLISSON COSTA GLÓRIA Juiz Federal Substituto 4ª Vara Federal Criminal -
13/12/2021 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
13/12/2021 12:31
Juntada de Informação
-
13/12/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 09:37
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 08:57
Juntada de razões de apelação criminal
-
25/11/2021 03:25
Decorrido prazo de MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 03:25
Decorrido prazo de MANOEL CORREA ARAUJO NETO em 24/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2021 13:08
Processo devolvido à Secretaria
-
22/10/2021 13:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/10/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 07:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2021 23:59.
-
20/09/2021 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
23/07/2021 17:33
Juntada de apelação
-
17/07/2021 01:29
Decorrido prazo de MARCELO NETTO DE RESENDE em 16/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 11:41
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2021 11:27
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2021 13:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 13:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 13:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 17:26
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2021 17:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2021 11:51
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
30/04/2021 20:22
Conclusos para julgamento
-
26/04/2021 13:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 14:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 22:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 09:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 23:23
Juntada de parecer
-
22/03/2021 12:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/03/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 12:16
Cancelada a movimentação processual
-
22/03/2021 12:16
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2020 21:00
Juntada de alegações/razões finais
-
01/12/2020 13:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/12/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 15:38
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 15:36
Juntada de Certidão.
-
07/10/2020 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2020 12:55
Decorrido prazo de LUCIRENE RIBEIRO COSTA em 06/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 12:55
Decorrido prazo de MANOEL CORREA ARAUJO NETO em 06/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 12:55
Decorrido prazo de MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO em 06/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 19:01
Juntada de alegações/razões finais
-
17/09/2020 18:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/09/2020 18:05
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 13:40
Juntada de Alegações/Razões Finais
-
13/07/2020 17:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2020 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
16/05/2020 03:47
Decorrido prazo de ELOISIO LUSIA DE SOUSA DAMACENA em 15/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 13:28
Decorrido prazo de LUCIRENE RIBEIRO COSTA em 13/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 18:42
Juntada de Parecer
-
22/04/2020 11:35
Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2020 12:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/02/2020 15:00
Juntada de Petição intercorrente
-
22/02/2020 18:39
Juntada de Certidão
-
22/02/2020 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2020 18:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/02/2020 18:05
Juntada de capa
-
22/02/2020 18:02
Juntada de capa
-
22/02/2020 17:49
Juntada de capa
-
22/02/2020 17:09
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
22/02/2020 17:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
22/02/2020 17:09
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
22/02/2020 17:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/02/2020 17:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
-
22/02/2020 17:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
22/02/2020 17:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/02/2020 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇOES DAS DEFESAS DE ELOISIO LUSIA, MANOEL CORREA E MARIA VITALINA FLS. 983/1092
-
12/02/2020 13:15
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA AUDIENCIA EM 04/02/2020
-
31/01/2020 11:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1025/19
-
16/12/2019 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) E-DJF1 ANO XI / N. 191 DISPONIBILIZAÇÃO: 09/10/2019
-
18/11/2019 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 214 DISPONIBILIZAÇÃO: 18/11/2019
-
12/11/2019 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 12/11/2019
-
06/11/2019 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 23746, F. 963
-
29/10/2019 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL
-
25/10/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL.
-
23/10/2019 23:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2019 23:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 1028/2019
-
23/10/2019 23:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 1027/2019
-
23/10/2019 23:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 1026/2019
-
23/10/2019 23:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1025/2019
-
17/10/2019 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/10/2019 14:32
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 14:31
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ÚNICO ADVOGADO NÃO PODE COMPARECER
-
09/10/2019 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELA AUDIÊNCIA
-
07/10/2019 16:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2019 10:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP Nº 751/19 COMARCA DE MIRANORTE - INTIMAÇÃO ELOISIO LUSIA DE SOUZA DAMASCENA
-
02/10/2019 10:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP Nº 750/19 COMARCA DE MIRACEMA - INTIMAÇÃO DE MANOEL CORREA E MARIA VITALINA.
-
02/10/2019 10:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 749/2019 SJ/GO
-
19/09/2019 16:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TJGO COMARCA DE ESTRELA DO NORTE DEVOLVE CP 748-2019
-
19/09/2019 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO XI / N. 177 DISPONIBILIZAÇÃO: 19/09/2019
-
18/09/2019 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 18/09/2019
-
18/09/2019 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/09/2019 15:20
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ELOISIO LUSIA DE SOUZA DAMACENA REQ. REDESIG. AUD.
-
11/09/2019 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTA SUBSTABELECIMENTO
-
11/09/2019 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PARA O INTERROGATÓRIO
-
27/08/2019 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2019 10:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL.
-
20/08/2019 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
20/08/2019 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 155 DISPONIBILIZAÇÃO: 20/08/2019
-
19/08/2019 13:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 751/19
-
19/08/2019 13:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 750/19
-
19/08/2019 13:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 749/19
-
19/08/2019 13:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 748/19
-
19/08/2019 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/07/2019 12:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
05/07/2019 12:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..)DESIGNO O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14H(..)
-
03/07/2019 14:55
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 12:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TESTEMUNHA NÚBIA INQUIRIDA
-
27/05/2019 18:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMAÇÃO FLS. 902/903
-
08/05/2019 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 81 DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2019
-
06/05/2019 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/05/2019 17:45
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TERMO DE AUDIÊNCIA EM FF. 898/899
-
06/05/2019 17:41
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EM FF. 895/897
-
29/04/2019 17:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 285/2019 - COMARCA DE MIRANORTE/TO FL. 892
-
25/04/2019 13:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA CP 287/2019
-
25/04/2019 13:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª) CP 583/2018
-
24/04/2019 18:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª) CP 286/2019 - INQUIRIÇÃO DE WESLEY XAVIER
-
24/04/2019 18:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª) CP 282/2019 - INTIMADO GLEYSON URZENDA
-
24/04/2019 18:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP 281/2019 - INTIMADO KLEBERSON CORREA
-
24/04/2019 18:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 283/2019 - INTIMADOS MANOEL CORREIA E MARIA VITALINA
-
24/04/2019 18:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 280/2019 - LUCIRENE RIBEIRO NÃO LOCALIZADA
-
24/04/2019 18:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 284/2019 - INTIMADO ELOISIO LUSIA
-
22/04/2019 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SJ GOAIS CONFIRMA DATA DE VIDEOCONFERENCIA
-
05/04/2019 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 7287, MPF - F. 875
-
01/04/2019 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL
-
29/03/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL.
-
25/03/2019 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
25/03/2019 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO XI / N. 49 DISPONIBILIZAÇÃO: 18/03/2019
-
25/03/2019 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL.
-
20/03/2019 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 VOL.
-
15/03/2019 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CP
-
15/03/2019 13:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) CP 187/19
-
15/03/2019 13:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) CP 286/19
-
15/03/2019 13:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP 285/19
-
15/03/2019 13:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP 284/19
-
15/03/2019 13:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 283/19
-
15/03/2019 13:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 282/19
-
15/03/2019 13:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 281/19
-
15/03/2019 13:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 280/19
-
12/03/2019 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO XI / N. 45 DISPONIBILIZAÇÃO: 12/03/2019
-
11/03/2019 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/03/2019 18:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/02/2019 10:39
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
04/02/2019 10:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)DESIGNO O DIA 06 DE MAIO DE 2019, ÀS 14H00(..)
-
29/11/2018 10:56
Conclusos para decisão
-
29/11/2018 10:54
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF - FF. 732/843
-
13/11/2018 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL.
-
11/10/2018 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES
-
09/10/2018 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/10/2018 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..)INTIME-SE(..)
-
18/09/2018 13:30
Conclusos para decisão
-
13/08/2018 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 18425 - DPU REQUER DESVINCULAÇÃO, FF. 826/827
-
13/08/2018 15:42
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 18386, RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE MANOEL CORREA E MARIA VITALINA - FF. 805/825
-
01/08/2018 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL.
-
27/07/2018 08:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
23/07/2018 12:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
23/07/2018 12:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/07/2018 12:04
DILIGENCIA CUMPRIDA - F. 801/803
-
23/07/2018 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT. 16649, ACUSADO ELOISIO LUSIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO, FF. 784/8000
-
23/07/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 14109 - ACUSADA LUCIRENE RIBEIRO - DEFESA PRELIMINAR, FF. 425/783
-
15/06/2018 10:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 582 2018 MIRANORTE TO
-
08/06/2018 10:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 12645, MD. 80.***.***/6650-02 - DEVOLUÇÃO DA CP. 584/2018 FF. 418/419-V
-
21/05/2018 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
-
18/05/2018 11:08
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
-
14/05/2018 21:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/05/2018 21:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 582/2018
-
14/05/2018 21:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 583/2018
-
14/05/2018 21:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 584/2018
-
11/05/2018 14:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª) CP N° 584/18 CITAÇÃO DE LUCIRENE - MUTUNOPOLIS/GO
-
11/05/2018 14:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CP 583/18 CITAÇÃO ELOISIO - PARAISO/TO
-
11/05/2018 14:20
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 582/18 - MIRANORTE/TO CITAÇÃO DE MANOEL E MARIA
-
08/05/2018 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
-
07/05/2018 15:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EXPEDIR CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM NOME DOS DENUNCIADOS.
-
07/05/2018 15:51
INICIAL AUTUADA
-
07/05/2018 15:35
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.398/401
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2018
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000090-74.2025.4.01.3904
Danieli Mescouto Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Beatriz Marta Teixeira Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2025 13:51
Processo nº 1001865-27.2025.4.01.4001
Erivelton Junior Flor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Filippy Jordan Viana Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2025 14:07
Processo nº 1001865-27.2025.4.01.4001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Erivelton Junior Flor
Advogado: Wesly Eloi de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2025 08:49
Processo nº 1017713-05.2025.4.01.3500
Maria Iracema Nolaco Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 09:44
Processo nº 1015145-34.2025.4.01.3300
Lindalva Amelia Siqueira Costa
Uniao Federal
Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2025 08:29