30/06/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ PEIXOTO MOTA em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:02

Decorrido prazo de VAUCELIO DE SOUZA MEDRADO FILHO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006829-51.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

D.

S.

M.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO FREITAS - BA50932, ANA CAROLINE DO NASCIMENTO SALES - PE61093 e HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO - BA68304 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:27

Expedição de Documento RPV.
25/05/2025 10:59

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:13

Decorrido prazo de VAUCELIO DE SOUZA MEDRADO FILHO em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:21

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 20:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 20:21

Homologada a Transação
10/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 15:05

Juntada de manifestação
07/04/2025 22:00

Juntada de contestação
19/03/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo de VAUCELIO DE SOUZA MEDRADO FILHO em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:03

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:08

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de VAUCELIO DE SOUZA MEDRADO FILHO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:26

Juntada de manifestação
20/01/2025 18:00

Perícia agendada
20/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:33

Juntada de laudo de perícia médica
02/10/2024 18:48

Perícia agendada
26/09/2024 12:33

Juntada de outras peças
24/09/2024 06:02

Decorrido prazo de VAUCELIO DE SOUZA MEDRADO FILHO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 21:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:13

Juntada de outras peças
19/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
05/08/2024 09:21

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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