19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA Advogados do(a) EMBARGANTE: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A, CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA - BA23879-S EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003762-96.2013.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/02/2020 14:22

Juntada de Petição (outras)
12/02/2020 14:22

Juntada de Petição (outras)
12/02/2020 14:19

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 08:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/04/2016 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2016 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
20/04/2016 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
18/04/2016 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/04/2016 16:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAGNO ISRAEL M SILVA - CARGA
30/03/2016 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869514 SUBSTABELECIMENTO
29/03/2016 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/03/2016 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
18/03/2016 12:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/10/2014 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2014 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
21/10/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
21/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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