22/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MAYTA MARYANE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:28

Decorrido prazo de MAYTA MARYANE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000799-42.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYTA MARYANE OLIVEIRA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA - GO51345 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:28

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:26

Decorrido prazo de MAYTA MARYANE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:06

Juntada de cumprimento de sentença
22/04/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:47

Homologada a Transação
15/04/2025 07:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 22:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 14:40

Juntada de contestação
11/03/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 01:06

Juntada de manifestação
27/02/2025 20:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:52

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
25/02/2025 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 14:17

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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