TRF1 - 0003980-37.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF *64.***.*33-72

ROSIMEIRE MATOS DE SOUZA

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

ULYSSES CALDAS PINTO NETO

OAB: 16863/BA

CPF *84.***.*13-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 14:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/08/2021 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MATOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MATOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MATOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MATOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MATOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 21:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003980-37.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003980-37.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA e outros Advogados do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A, ULYSSES CALDAS PINTO NETO - BA16863-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:09

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 11:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 11:49

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 11:48

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 16:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:52

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1470443

  • 15/02/2018 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/10/2015 10:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1470443

  • 14/10/2015 10:33

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/10/2015 13:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/09/2015 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2015 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2015 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 04/09/2015 10:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 13/08/2015 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2015 14:25

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/05/2015 09:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/05/2015 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/05/2015 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/05/2015 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3639330 CONTRA-RAZOES

  • 20/05/2015 13:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/05/2015 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2015 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2015 17:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/04/2015 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3584993 RECURSO ESPECIAL

  • 29/04/2015 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/M

  • 17/03/2015 14:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2015 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/02/2015 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 23/02/2015 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CÓPIA

  • 20/02/2015 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2015

  • 20/02/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015, CADERNO DE LEITURA PARTE 2 PAGS. 2562/2867.

  • 13/02/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/02/2015. Nº de folhas do processo: 201. Destino: ARM 12 I

  • 12/02/2015 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B

  • 11/02/2015 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/02/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração das partes

  • 05/02/2015 08:32

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/02/2015 ÁS 9 HORAS (JFLL)

  • 16/01/2015 09:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2015 09:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 15/01/2015 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 14/01/2015 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3543151 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/01/2015 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3519517 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/01/2015 13:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 E

  • 09/01/2015 17:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/12/2014 14:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/11/2014 17:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZ JORGE VAZ ALMEIDA E OUTROS)

  • 25/11/2014 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 38/G

  • 21/11/2014 10:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 21/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 PAGS.585/649

  • 18/11/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014. Nº de folhas do processo: 179. Destino: ARM 38 G

  • 18/11/2014 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

  • 17/11/2014 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/11/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos autores

  • 31/10/2014 15:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014 - PAGS. 1377/1386

  • 29/10/2014 08:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2014

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 14/05/2012 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 14/05/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 02/03/2012 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2012 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 16/02/2012 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/03/2010 16:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 16/03/2010 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2010 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/04/2009 09:32

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/04/2009 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 03/04/2009 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 10/03/2009 09:08

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/03/2009 11:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/10/2008 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 02/10/2008 18:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/10/2008 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2008

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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