29/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 05:10

Decorrido prazo de ADEMILTON ALVES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015945-17.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEMILTON ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262 e ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ADEMILTON ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:27

Juntada de cumprimento de sentença
27/04/2025 15:18

Juntada de Ofício
26/04/2025 16:06

Decorrido prazo de ADEMILTON ALVES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:40

Homologada a Transação
22/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:05

Juntada de manifestação
02/04/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:20

Juntada de contestação
05/03/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/03/2025 17:54

Juntada de laudo de perícia social
07/02/2025 19:49

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 10:49

Recebidos os autos
17/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2025 11:43

Juntada de manifestação
08/01/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:03

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:11

Recebidos os autos
04/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/11/2024 12:58

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ADEMILTON ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:15

Recebidos os autos
24/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:35

Juntada de manifestação
27/08/2024 20:24

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 20:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 20:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 10:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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