TRF1 - 0023276-85.2011.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINACU Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A O processo nº 0023276-85.2011.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
15/02/2020 06:32
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2020 06:32
Juntada de Petição (outras)
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15/02/2020 06:32
Juntada de Petição (outras)
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15/02/2020 06:32
Juntada de Petição (outras)
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13/01/2020 09:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:07
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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30/04/2015 11:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
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30/04/2015 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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28/04/2015 12:51
REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF REYNALDO FONSECA
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27/04/2015 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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24/04/2015 13:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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24/04/2015 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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24/04/2015 08:14
PROCESSO REMETIDO
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25/02/2015 17:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/02/2015 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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13/02/2015 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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05/02/2015 10:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3554957 PETIÇÃO
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03/02/2015 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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02/02/2015 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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29/01/2015 13:44
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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17/05/2013 14:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/05/2013 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:54
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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06/05/2013 14:20
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO 0200537020027358PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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01/08/2012 11:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/08/2012 11:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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01/08/2012 09:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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31/07/2012 18:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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