30/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:36

Decorrido prazo de NATHALIA TAVARES CARDOSO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001408-79.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

T.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557, DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - TO8743 e ATHOS LUIZ DANTAS VIEIRA BORGES - TO7850 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:29

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 11:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 05:24

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a N. T. C. - CPF: *57.***.*92-96 (AUTOR)
07/05/2025 14:37

Homologada a Transação
25/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 16:03

Juntada de contestação
27/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/02/2025 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 09:21

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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