TRF1 - 1006005-55.2025.4.01.3500
1ª instância - 15ª Goi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
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14/07/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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14/07/2025 09:01
Juntada de manifestação
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10/07/2025 04:52
Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
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10/07/2025 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 20:07
Juntada de Certidão
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08/07/2025 20:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 20:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 20:07
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 16:17
Juntada de inss - demanda concluída
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07/07/2025 09:22
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2025 09:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/07/2025 09:22
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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07/07/2025 09:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 09:22
Juntada de Certidão
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07/07/2025 09:22
Homologada a Transação
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03/07/2025 15:45
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:05
Juntada de manifestação
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1006005-55.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY NEIVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.
Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).
Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal -
25/06/2025 13:34
Juntada de Certidão
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25/06/2025 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 11:58
Juntada de pedido de homologação de acordo
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17/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006005-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELY NEIVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SUELY NEIVA DE OLIVEIRA LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO -
16/06/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 19:03
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2025 16:43
Juntada de manifestação
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1006005-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY NEIVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Fica a parte ré citada para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a ação, bem como a parte autora intimada para se manifestar acerca do(s) laudo(s) pericial(is), no prazo de 05 (cinco) dias.
Goiânia, 23 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
23/05/2025 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
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23/05/2025 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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22/05/2025 10:28
Juntada de Certidão
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22/05/2025 08:14
Juntada de laudo pericial
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11/04/2025 00:57
Decorrido prazo de SUELY NEIVA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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24/03/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 12:36
Recebidos os autos
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11/03/2025 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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11/03/2025 12:11
Juntada de manifestação
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28/02/2025 09:03
Processo devolvido à Secretaria
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28/02/2025 09:03
Juntada de Certidão
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28/02/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 14:38
Juntada de manifestação
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21/02/2025 12:22
Juntada de manifestação
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13/02/2025 11:16
Conclusos para despacho
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06/02/2025 14:40
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 14:40
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 14:40
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 14:40
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 14:40
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 14:40
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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05/02/2025 16:13
Juntada de Informação de Prevenção
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05/02/2025 13:05
Recebido pelo Distribuidor
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05/02/2025 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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