TRF1 - 1027640-81.2023.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:58
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 01:23
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
12/07/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:21
Processo devolvido à Secretaria
-
10/07/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 22:37
Juntada de manifestação
-
04/07/2025 14:14
Juntada de petição intercorrente
-
27/06/2025 01:07
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027640-81.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768, RICARDO DA COSTA ALVES - RJ102800 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471) RICARDO DA COSTA ALVES - (OAB: RJ102800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB: SP39768) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
25/06/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:48
Juntada de Certidão
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06/06/2025 15:34
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2025 15:35
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2025 15:35
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/05/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 16:54
Juntada de manifestação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027640-81.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768, RICARDO DA COSTA ALVES - RJ102800 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471) RICARDO DA COSTA ALVES - (OAB: RJ102800) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB: SP39768) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
23/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.
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05/05/2025 22:46
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2025 22:46
Juntada de Certidão
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05/05/2025 22:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 11:49
Juntada de Certidão
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27/01/2025 14:01
Juntada de carta
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22/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 08:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.
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15/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 16:35
Processo devolvido à Secretaria
-
02/10/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 12:38
Conclusos para despacho
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27/09/2024 03:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.
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26/08/2024 16:53
Juntada de manifestação
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20/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 11:42
Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/08/2024 11:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
20/08/2024 08:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 15:16
Juntada de cumprimento de sentença
-
30/07/2024 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
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28/06/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2024 12:50
Processo devolvido à Secretaria
-
16/06/2024 12:50
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 11:13
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/01/2024 23:59.
-
06/12/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 00:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.
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07/11/2023 20:42
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
30/10/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/10/2023 23:59.
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17/10/2023 18:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 12:14
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2023 18:35
Juntada de petição intercorrente
-
25/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:37
Juntada de réplica
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21/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 12:19
Juntada de contestação
-
06/07/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2023 02:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 19:34
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 14:56
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 14:15
Conclusos para despacho
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12/04/2023 14:14
Juntada de Certidão
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12/04/2023 09:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
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12/04/2023 09:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/04/2023 16:39
Recebido pelo Distribuidor
-
10/04/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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