06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:07

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003657-41.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYSON MOREIRA NOVAIS SILVA - RO12255 e LEIDIANE LEITE VIANA - RO12268 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:13

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
12/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:50

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:18

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA - CPF: *48.***.*94-34 (AUTOR)
20/01/2025 11:47

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:07

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:53

Juntada de impugnação
09/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:31

Juntada de contestação
02/12/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 22:52

Juntada de laudo de perícia social
25/10/2024 12:42

Juntada de Informação
01/10/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 13:21

Recebidos os autos
30/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA - CPF: *48.***.*94-34 (AUTOR)
30/09/2024 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
06/08/2024 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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