27/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 11:10

Juntada de manifestação
30/07/2025 02:03

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:36

Juntada de manifestação
26/06/2025 23:03

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a TARCISIA SILVA BEZERRA - CPF: *01.***.*12-42 (AUTOR)
23/06/2025 11:32

Homologada a Transação
23/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
19/06/2025 09:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/06/2025 08:48

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004578-59.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIA SILVA BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
28/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 15:10

Juntada de contestação
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de TARCISIA SILVA BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/04/2025 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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