TRF1 - 0043771-67.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

CCA MOTOS LTDA

CNPJ: 00.144.071/0001-68

Advogados

DANIEL PUGA

OAB: 21324/GO

CPF *97.***.*02-53

CARLOS ROBERTO OCCASO

OAB: 404017/SP

CPF *29.***.*61-71

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA

OAB: 21776/DF

CPF *15.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0160-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CCA MOTOS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A, CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017-A, DANIEL PUGA - GO21324-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0043771-67.2017.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 25/08/2022 22:22

    Juntada de contrarrazões

  • 28/07/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 15:55

    Juntada de agravo interno

  • 07/07/2022 13:45

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 18:50

    Não conhecido o recurso de CCA MOTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AGRAVANTE)

  • 10/06/2022 15:51

    Juntada de substabelecimento

  • 25/10/2021 19:10

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 02/12/2020 13:53

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 17:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 16:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/12/2019 09:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/03/2018 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 12/03/2018 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 12/03/2018 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4424495 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 12/03/2018 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/02/2018 10:34

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 31/01/2018 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. Teor do despacho : Vista a FN

  • 19/01/2018 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/01/2018 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO

  • 30/08/2017 16:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/08/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 29/08/2017 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 29/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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