TRF1 - 0009434-32.2006.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2022 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
02/03/2022 16:29
Juntada de Informação
-
02/03/2022 16:28
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
22/02/2022 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
-
25/01/2022 01:25
Decorrido prazo de LAURIENE ALVES BATISTA REIS em 24/01/2022 23:59.
-
26/11/2021 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 15:58
Negado seguimento ao recurso
-
22/10/2021 15:16
Negado seguimento ao recurso
-
13/08/2021 15:46
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2021 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:12
Decorrido prazo de LAURIENE ALVES BATISTA REIS em 20/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:40
Decorrido prazo de LUIZA GONCALVES DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de LUIZA GONCALVES DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA REIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de LUIZA GONCALVES DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA REIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA REIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA REIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de LUIZA GONCALVES DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA REIS em 18/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009434-32.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009434-32.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LAURIENE ALVES BATISTA REIS e outros Advogado do(a) APELADO: MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA - BA14882 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 09:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/03/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 21:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 21:01
Juntada de volume
-
28/01/2021 20:58
Juntada de volume
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28/01/2021 20:51
Juntada de volume
-
28/01/2021 20:51
Juntada de volume
-
12/11/2020 13:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/12/2019 14:18
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)
-
22/11/2019 09:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
19/11/2019 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
01/10/2019 08:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
23/09/2019 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
30/08/2019 09:17
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
02/08/2019 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
31/07/2019 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
23/08/2018 16:57
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/08/2018 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/08/2018 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/07/2018 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
09/07/2018 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
07/07/2018 08:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
21/05/2018 07:06
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/04/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
28/02/2018 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/02/2018 17:11
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
20/11/2017 15:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/11/2017 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/11/2017 07:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/11/2017 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/11/2017 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DO TRF 1 REGIÃO
-
08/11/2017 18:07
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
08/11/2017 16:52
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
08/11/2017 12:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354929 CONTRA-RAZOES
-
06/11/2017 15:54
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
17/10/2017 13:37
PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA OAB 14882
-
11/10/2017 09:58
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
25/09/2017 11:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317693 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
25/09/2017 11:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317694 RECURSO ESPECIAL
-
21/09/2017 09:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA C/ PETIÇÃO
-
11/09/2017 14:39
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
31/07/2017 14:11
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/07/2017 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2017 -
-
28/06/2017 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
27/06/2017 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
27/06/2017 17:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/06/2017 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
-
09/06/2017 14:22
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/05/2017 17:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2017
-
06/09/2016 15:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
-
06/09/2016 15:24
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
06/09/2016 15:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/09/2016 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
05/09/2016 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
05/09/2016 16:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/09/2016 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
-
20/05/2016 10:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA (REATRIBUÍDOS DO DR. SCARPA PARA DR. FABIO)
-
20/05/2016 10:30
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
20/05/2016 10:29
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
20/05/2016 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
18/05/2016 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
17/05/2016 12:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911249 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
12/05/2016 17:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
-
12/05/2016 15:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
29/04/2016 10:29
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
20/01/2016 11:57
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 21-01
-
19/01/2016 09:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2016 -
-
16/12/2015 13:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
15/12/2015 18:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
15/12/2015 17:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/12/2015 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
-
16/11/2015 14:05
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
-
11/11/2015 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
-
11/11/2015 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
09/11/2015 13:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/11/2015
-
06/11/2015 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
08/09/2015 16:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/09/2015 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
-
31/08/2015 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
-
31/08/2015 13:33
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
31/08/2015 13:32
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
31/08/2015 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
25/08/2015 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
13/07/2015 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/07/2015 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
-
10/07/2015 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
-
10/06/2015 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
10/06/2015 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
10/06/2015 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
-
10/03/2015 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
-
10/03/2015 15:09
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
29/01/2015 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
26/01/2015 10:28
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - CÂMARA BAHIA
-
15/01/2015 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 19:32
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
28/10/2014 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
19/03/2014 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
16/08/2010 16:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/08/2010 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
16/08/2010 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
12/08/2010 18:17
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2010
Ultima Atualização
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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