TRF1 - 0012812-45.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: JARI FLORESTAL S.A, MARQUESA S/A, SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: BELL IVANESCIUC - SP215953-A, CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - DF32101-A, JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES - SP292239, VITOR NEGREIROS FEITOSA - SP246837, ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR - SP246600-A, PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148-A, JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELL IVANESCIUC - SP215953-A, CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - DF32101-A, JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES - SP292239, VITOR NEGREIROS FEITOSA - SP246837, ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR - SP246600-A, PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148-A, JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogados do(a) EMBARGADO: BELL IVANESCIUC - SP215953-A, CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - DF32101-A, JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES - SP292239, VITOR NEGREIROS FEITOSA - SP246837, ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR - SP246600-A, PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148-A, JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A O processo nº 0012812-45.2010.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
08/05/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:07
Decorrido prazo de SANTA ANDREA AGRO PECUARIA LTDA em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:07
Decorrido prazo de MARQUESA S/A em 04/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:06
Decorrido prazo de JARI FLORESTAL S.A em 04/05/2021 23:59.
-
12/03/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 15:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
20/04/2020 01:58
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
05/07/2019 09:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/07/2019 09:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/07/2019 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
04/07/2019 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
04/07/2019 14:35
PROCESSO REMETIDO - 4ª SEÇÃO
-
04/07/2019 13:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2019 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/07/2019 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
03/07/2019 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
03/07/2019 17:48
PROCESSO REMETIDO
-
12/11/2018 18:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/11/2018 18:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/11/2018 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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04/10/2018 15:08
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
02/10/2018 19:10
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
02/10/2018 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
02/10/2018 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/09/2018 09:40
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
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31/03/2017 16:06
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
27/03/2017 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/03/2017 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
27/03/2017 17:48
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
02/12/2016 08:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086347 PETIÇÃO
-
25/11/2016 15:17
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº303/2016 - FAZENDA NACIONAL.
-
22/11/2016 08:31
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 303/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2016 06:44
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
22/11/2016 06:42
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
-
22/11/2016 06:40
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
10/11/2016 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/11/2016 09:17
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
11/10/2016 11:26
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
11/10/2016 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/10/2016 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/09/2016 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014118 CONTRA-RAZOES
-
05/09/2016 14:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº196/2016 - FAZENDA NACIONAL.
-
29/08/2016 15:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 196/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
25/08/2016 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999441 CONTRA-RAZOES
-
25/08/2016 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999438 CONTRA-RAZOES
-
03/08/2016 06:50
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, CF. ART. 1.030 DO CPC
-
02/03/2016 15:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852047 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
02/03/2016 15:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852048 RECURSO ESPECIAL
-
26/02/2016 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/02/2016 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/02/2016 14:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
26/02/2016 13:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3845394 PETIÇÃO
-
24/02/2016 19:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 345/2016=FAZENDA
-
17/02/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/02/2016
-
16/02/2016 18:06
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 345/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
15/02/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/02/2016) -
-
29/01/2016 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
29/01/2016 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
20/01/2016 14:00
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/07/2015 18:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/07/2015 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/07/2015 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
27/07/2015 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686931 CONTRA-RAZOES
-
13/07/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - EM 13/07/2015
-
09/07/2015 19:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NO EDJF1 DO DIA 13/07/2015
-
08/07/2015 18:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654557 PETIÇÃO
-
17/06/2015 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658611 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
16/06/2015 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3664123 PETIÇÃO
-
09/06/2015 16:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 876/2015
-
05/06/2015 17:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 878/2015
-
01/06/2015 12:42
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 876/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
01/06/2015 12:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 878/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/05/2015)
-
27/05/2015 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2015 -
-
11/05/2015 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
11/05/2015 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
-
25/03/2015 14:00
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
-
18/02/2015 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2015
-
11/02/2015 13:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2015
-
15/01/2015 19:13
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/01/2015 19:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/01/2015 19:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
15/01/2015 19:09
PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0012812-45.2010.4.01.3400 e distribuido ao
-
15/01/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
14/01/2015 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/01/2015 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/11/2014 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 21/11/2014 - PAGS. 483/492 E 492/684. (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/11/2014 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014. Teor do despacho : Admitindo os E.I
-
06/11/2014 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/11/2014 17:59
PROCESSO REMETIDO
-
04/07/2014 13:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2014 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/07/2014 12:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
-
04/07/2014 08:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403933 CONTRA-RAZOES
-
20/06/2014 08:30
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.I). (INTERLOCUTÓRIO)
-
10/06/2014 09:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3388958 RECURSO ESPECIAL
-
09/06/2014 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387995 EMBARGOS INFRINGENTES
-
29/05/2014 17:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 325/14 - FAZENDA NACIONAL
-
23/05/2014 10:21
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
23/05/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/05/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 -
-
19/05/2014 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
19/05/2014 16:42
PROCESSO REMETIDO
-
08/05/2014 16:44
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
08/05/2014 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/05/2014 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
-
02/05/2014 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/05/2014 16:49
PROCESSO REMETIDO
-
29/04/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - retificou a certidão de julgamento para: a Turma, à anunimidade, deu parcial provimento aos embargos de declaração
-
22/04/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
14/04/2014 17:01
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 - ÀS 14:00 HORAS
-
09/09/2013 15:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/09/2013 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/09/2013 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
-
26/08/2013 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3178662 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
16/08/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/08/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013 -
-
13/08/2013 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/08/2013 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM VOTO VOGAL VENCEDOR E EMENTA.
-
09/08/2013 16:55
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
09/08/2013 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/08/2013 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
-
01/08/2013 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3160783 CONTRA-RAZOES
-
26/07/2013 08:53
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
-
11/07/2013 15:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3144488 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/07/2013 11:09
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 342/2013 FN
-
02/07/2013 10:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2013 - FAZENDA NACIONAL
-
20/06/2013 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
20/06/2013 18:13
PROCESSO REMETIDO
-
18/06/2013 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, que lavrará o acórdão, vencido o Relator, que lhe negava provimento
-
12/06/2013 08:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12/06/2013 391/403
-
10/06/2013 15:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2013
-
26/03/2013 08:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/03/2013 08:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/03/2013 08:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
25/03/2013 18:05
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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