TRF1 - 1000254-87.2025.4.01.3500
1ª instância - 16ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:23
Publicado Decisão em 03/09/2025.
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03/09/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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01/09/2025 20:43
Processo devolvido à Secretaria
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01/09/2025 20:43
Juntada de Certidão
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01/09/2025 20:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/09/2025 20:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/09/2025 20:42
Concedida a substituição/sucessão de parte
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28/08/2025 10:12
Conclusos para decisão
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27/08/2025 18:32
Juntada de petição intercorrente
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20/08/2025 03:35
Publicado Despacho em 20/08/2025.
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20/08/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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18/08/2025 12:34
Processo devolvido à Secretaria
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18/08/2025 12:34
Juntada de Certidão
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18/08/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 11:30
Conclusos para decisão
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07/08/2025 22:43
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2025 02:54
Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
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31/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 13:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:48
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:48
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 09:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 09:54
Juntada de Certidão
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19/06/2025 09:12
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CUNHA em 06/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:50
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000254-87.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYNE MARTINS DO CARMO FREIRE - GO36468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/05/2025 09:27
Expedição de Documento RPV.
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14/05/2025 01:26
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
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25/02/2025 14:36
Juntada de documentos diversos
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21/02/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
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17/02/2025 16:27
Juntada de manifestação
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17/02/2025 15:47
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2025 15:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/02/2025 15:47
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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17/02/2025 15:47
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 15:47
Homologada a Transação
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12/02/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 14:49
Juntada de pedido de homologação de acordo
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12/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 11:40
Juntada de contestação
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23/01/2025 19:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 06:04
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 06:04
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 06:04
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 06:04
Juntada de dossiê - prevjud
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09/01/2025 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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09/01/2025 18:30
Juntada de Informação de Prevenção
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05/01/2025 10:37
Recebido pelo Distribuidor
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05/01/2025 10:37
Juntada de Certidão
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05/01/2025 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/01/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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