08/09/2025 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:07

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
01/08/2025 06:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:37

Juntada de documento sirea
26/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:41

Juntada de manifestação
10/07/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:19

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 05:13

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 04:22

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:18

Juntada de documento sirea
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:18

Juntada de documento sirea
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:57

Juntada de documento sirea
04/07/2025 17:00

Juntada de documento sirea
04/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:07

Juntada de documentos diversos
09/06/2025 18:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 17:28

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO - CPF: *45.***.*56-34 (AUTOR)
04/06/2025 17:28

Homologada a Transação
04/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:15

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:15

Juntada de contestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001814-49.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1.

Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise do pedido de assistência judiciária gratuita para a sentença, considerando o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. 2.

Cite-se e intime-se o INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2.1.

No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS, sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 3.

Tendo em vista a natureza da matéria de fato posta nos autos, depois da contestação, designe-se audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e, havendo pedido do réu, depoimento pessoal do(a) requerente. 3.1.

A parte autora deverá informar a este Juízo, no prazo máximo de 2 (dois) dias antes da audiência, os nomes e a qualificação das testemunhas que serão ouvidas, sendo no máximo duas, com cópia dos respectivos documentos de identificação, bem como os respectivos números de telefone celular, preferencialmente com acesso a aplicativo de mensagens e endereços de e-mail, a fim de, sendo necessário, serem contatadas no dia e horário da assentada. 3.2.

Deverá a Secretaria pautar data para realização da assentada, bem como adotar todas as providências e comunicações necessárias para a viabilização do evento, certificando-se nos autos. 4.

Caso as partes dispensem a realização de prova oral, ou se verificando durante o curso do processo não ser esta necessária, vista à parte autora quanto aos termos da contestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em seguida, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinatura digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ
20/05/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 07:06

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
08/05/2025 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 11:48

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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