TRF1 - 0039049-29.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - ME, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0039049-29.2004.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/02/2020 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 18:13
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 17:34
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 17:34
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 17:29
Juntada de Petição (outras)
-
02/01/2020 09:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
05/06/2015 16:17
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
25/02/2011 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
23/02/2011 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
22/02/2011 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2563808 PROCURAÇÃO
-
14/02/2011 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
10/02/2011 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
-
08/02/2011 10:39
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
27/04/2009 19:12
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
27/04/2009 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
27/04/2009 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
19/11/2008 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
13/11/2008 17:44
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
13/11/2008 17:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2008
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004135-24.2025.4.01.4001
Laurilene da Silva Araujo
Agencia do Inss Valenca do Piaui/Pi
Advogado: Ana Jessica Alves Cosmo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 12:54
Processo nº 1000394-03.2025.4.01.3313
Lecaulo Francisco dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana do Prado Santos Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2025 09:22
Processo nº 1100872-20.2023.4.01.3400
Jose Higino Maria de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriella Gontijo de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2023 19:51
Processo nº 1003311-92.2025.4.01.3313
Humberto Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Rodrigues do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 17:26
Processo nº 1008782-26.2024.4.01.3313
Valcy Alves Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamilton Ribeiro Simoes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 15:40