TRF1 - 0004098-38.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MASA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A, RENATA EMERY VIVACQUA - RJ96559-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004098-38.2015.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
23/09/2020 07:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.
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15/09/2020 07:31
Decorrido prazo de MASA DA AMAZONIA LTDA em 14/09/2020 23:59:59.
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28/07/2020 17:01
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 09:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/10/2016 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/10/2016 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/10/2016 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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31/08/2016 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009741 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
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29/08/2016 13:41
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 383/2016 - FN
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23/08/2016 15:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 383/2016 - FAZENDA NACIONAL
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19/08/2016 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 19/08/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
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17/08/2016 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2016. Teor do despacho : Indeferindo o efeito suspensivo
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15/08/2016 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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15/08/2016 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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01/04/2016 16:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/04/2016 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/04/2016 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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10/03/2016 14:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862274 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
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07/03/2016 13:08
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 88/2016 - FN
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02/03/2016 09:50
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2016 - FAZENDA NACIONAL
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26/02/2016 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DISPONIBILIZADO EM 25/02/2016. (TERMINATIVO)
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24/02/2016 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Teor do despacho : Pedido deferido
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02/02/2016 12:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 21/2016 - FN
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29/01/2016 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827618 EMBARGOS DE DECLARACAO
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25/01/2016 11:11
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 21/2016 - FAZENDA NACIONAL
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22/01/2016 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 22/01/2016. (TERMINATIVO)
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20/01/2016 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016. Teor do despacho : Converte em Agravo Retido
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18/01/2016 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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18/01/2016 18:05
PROCESSO REMETIDO
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05/11/2015 16:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/11/2015 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/11/2015 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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20/10/2015 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3754719 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
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15/10/2015 08:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 661/2015 - FN
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14/10/2015 12:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3750067 PETIÇÃO
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13/10/2015 10:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 661/2015 - FAZENDA NACIONAL
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09/10/2015 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015 E DISPONIBILIZADO EM 08/10/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
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07/10/2015 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Teor do despacho : Agravo retido
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02/10/2015 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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02/10/2015 16:42
PROCESSO REMETIDO
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16/06/2015 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/06/2015 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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16/06/2015 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 15:52
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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20/02/2015 10:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/02/2015 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/02/2015 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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13/02/2015 18:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3570132 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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12/02/2015 11:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 88/2015 - FN
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10/02/2015 10:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2015 - FAZENDA NACIONAL
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06/02/2015 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 06/02/2015 - PAGS. 634/794. (INTERLOCUTÓRIO)
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04/02/2015 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015. Teor do despacho : Intimando os agravados
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02/02/2015 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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02/02/2015 15:34
PROCESSO REMETIDO
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27/01/2015 18:24
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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27/01/2015 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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27/01/2015 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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27/01/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2015
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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