STJ - 0007328-47.2009.4.01.3800

17/03/2021 00:00

Intimação

22/10/2020 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2020 10:26

Transitado em Julgado em 22/10/2020

01/10/2020 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 761995/2020 (Juntada automática)

01/10/2020 15:02

Protocolizada Petição 761995/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

29/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020 Petição Nº 456172/2020 - EDcl

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0456172 - EDcl no AREsp 1520060 - Publicação prevista para 29/09/2020

26/09/2020 17:10

Embargos de Declaração de LEITURA BARREIRO LTDA, LEITURA SHOPPING CIDADE LTDA, LIVRARIA LEITURA LTDA e PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA Não-acolhidos

18/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

31/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 456172/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

15/08/2020 20:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 456172/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2020 15:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459468/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 15:37

Protocolizada Petição 459468/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2020

01/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 456172/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

01/07/2020 16:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456172/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 16:54

Protocolizada Petição 456172/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2020

30/06/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 15:50

Conheço do agravo de LEITURA BARREIRO LTDA, LEITURA SHOPPING CIDADE LTDA, LIVRARIA LEITURA LTDA e PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

01/10/2019 21:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

30/09/2019 18:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 632289/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 18:12

Protocolizada Petição 632289/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2019

06/09/2019 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2019 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2019 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/06/2019 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2019 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO