TRF1 - 1005021-36.2023.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

LINDOVAL JESUS DA SILVA

CPF *59.***.*51-00

Advogados

JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA

OAB: 48043/BA

CPF *34.***.*56-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 14:54

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 07/06/2025 08:26

    Decorrido prazo de LINDOVAL JESUS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

  • 06/06/2025 14:11

    Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.

  • 06/06/2025 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 03/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005021-36.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDOVAL JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA - BA48043 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187637014 Destinatários: LINDOVAL JESUS DA SILVA JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA - (OAB: BA48043) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187637014).

    JEQUIÉ, 20 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

  • 20/05/2025 13:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 20/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:05

    Juntada de documento sirea

  • 28/04/2025 11:32

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 05/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.

  • 14/02/2025 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2025 16:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/02/2025 16:11

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 14/02/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 16:11

    Concedida a gratuidade da justiça a LINDOVAL JESUS DA SILVA - CPF: *59.***.*51-00 (AUTOR)

  • 14/02/2025 16:11

    Homologada a Transação

  • 11/02/2025 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2025 20:05

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 15/01/2025 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2025 02:12

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2025 11:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 11:44

    Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)

  • 07/01/2025 11:44

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 07/01/2025 11:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/04/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 20:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/02/2024 19:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 11:06

    Concedida a gratuidade da justiça a LINDOVAL JESUS DA SILVA - CPF: *59.***.*51-00 (AUTOR)

  • 23/02/2024 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/01/2024 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2023 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 21:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

  • 10/11/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 23:31

    Juntada de laudo pericial

  • 09/10/2023 20:14

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 22:09

    Perícia agendada

  • 15/09/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 23:26

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 23:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/07/2023 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2023 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 08:39

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

  • 29/06/2023 08:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/06/2023 22:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2023 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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