29/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
29/06/2025 12:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/06/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022766-71.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEBER DE ALMEIDA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILEIDE DAYANE BENJAMIM GUEDES - DF59210 e CLEUSON DOS SANTOS GUEDES - DF63021 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/03/2025 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:58

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 08:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/11/2024 14:40

Juntada de cumprimento de sentença
23/10/2024 00:25

Decorrido prazo de CLEBER DE ALMEIDA FARIAS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:13

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 11:13

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 11:43

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:50

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2024 15:00

Juntada de réplica
11/05/2024 01:08

Decorrido prazo de CLEBER DE ALMEIDA FARIAS em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:43

Juntada de contestação
11/04/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER DE ALMEIDA FARIAS - CPF: *47.***.*12-04 (AUTOR)
11/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/03/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 22:27

Juntada de laudo de perícia social
11/03/2024 22:24

Juntada de laudo de perícia social
25/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:45

Juntada de ato ordinatório
18/01/2024 16:24

Recebidos os autos
18/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:48

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/12/2023 13:51

Juntada de laudo de perícia social
29/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:25

Juntada de ato ordinatório
29/08/2023 14:19

Recebidos os autos
29/08/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/08/2023 11:09

Juntada de laudo pericial
09/08/2023 09:53

Decorrido prazo de CLEBER DE ALMEIDA FARIAS em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:11

Recebidos os autos
26/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/07/2023 13:11

Juntada de ato ordinatório
26/07/2023 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/07/2023 01:30

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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