21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:30

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES BATISTA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009748-19.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUVENAL GOMES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA - BA49764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 14:48

Juntada de comprovante (outros)
09/05/2025 13:43

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES BATISTA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:25

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES BATISTA em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:05

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:05

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:05

Homologada a Transação
27/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:08

Juntada de contestação
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JUVENAL GOMES BATISTA em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
17/01/2025 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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