05/09/2025 20:15

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 23:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:39

Decorrido prazo de HEYTOR MIGUEL SCHMITZ em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005088-47.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

M.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER REZENDE - RO5607 e FABIANO JUNIOR DE REZENDE - RO13171 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:18

Expedição de Documento RPV.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/02/2025 20:20

Juntada de cumprimento de sentença
09/02/2025 13:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:13

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a H. M. S. - CPF: *91.***.*77-40 (AUTOR)
20/01/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
29/11/2024 22:36

Juntada de parecer do mpf
27/11/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:06

Juntada de alegações/razões finais
15/10/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:33

Juntada de contestação
08/10/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
16/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:10

Juntada de laudo de perícia social
23/08/2024 10:25

Juntada de Informação
21/08/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 17:46

Juntada de manifestação
25/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:56

Juntada de laudo de perícia médica
16/01/2024 17:07

Juntada de manifestação
12/01/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 16:41

Recebidos os autos
20/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/10/2023 16:35

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:48

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:12

Juntada de manifestação
02/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
02/10/2023 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2023 18:06

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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