31/08/2025 20:46

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:21

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:28

Juntada de documento sirea
16/07/2025 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:29

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:05

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 21:44

Juntada de documento sirea
04/07/2025 18:42

Juntada de documento sirea
04/07/2025 09:19

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA DECISÃO Foi proferida sentença homologatória ID 2187539474 , constando conciliação pelas partes para concessão de BENEFÍCIO DE AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

Nos termos do art. 494, inciso I, do NCPC, é possível a correção, de ofício e após a publicação da respectiva sentença, de inexatidões materiais ou meras retificações de cálculo.

Desta forma, reconheço a existência de erro material no julgado para retificar a sentença, onde se lê o valor da condenação, onde se lê “R$ 1.846,74 (hum mil, oitocentos e quarenta e seis reias e setenta e quatro centavos)”, leia-se R$2.308,42 (dois mil, trezentos e oito reias e quarenta e dois centavos), conforme planilha e proposta de acordo juntada pelo INSS em ID 2187698352 , permanecendo as demais disposições da sentenças incólumes.

Intime-se.

Publique-se ante o efeito integrativo.

Após, expeça-se RPV, com prioridade.

Guanambi, data do sistema. assinatura eletrônica Juíza Federal
09/06/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 00:38

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/05/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
23/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000708-58.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNALVA ROSA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO PRADO MARTINS TIBO - BA38525 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 24/03/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 13/07/2025 Retroativos: R$ 1.846,74 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 19:28

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Homologada a Transação
20/05/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1-6406078 DE 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Guanambi-BA.

Aline da Silva Batista de Lélis Técnica Judiciária BA2000483
19/05/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:20

Juntada de laudo pericial
30/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 00:36

Decorrido prazo de EDNALVA ROSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
03/02/2025 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 09:10

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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