28/08/2025 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ADRIANO VALES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:21

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LORENAH VALES BABICZ em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:47

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-06.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

V.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810 e LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - RO11772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:19

Expedição de Documento RPV.
22/03/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:33

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 11:25

Transitado em Julgado em 06/02/2025
10/02/2025 07:46

Juntada de comprovante (outros)
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:40

Juntada de manifestação
20/01/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO VALES DA SILVA - CPF: *30.***.*69-22 (REPRESENTANTE) e L. V. B. - CPF: *04.***.*81-42 (AUTOR)
20/01/2025 12:13

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:06

Juntada de manifestação
26/11/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:04

Juntada de manifestação
06/11/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
16/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:31

Juntada de laudo pericial
12/08/2024 13:23

Juntada de Informação
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:19

Juntada de laudo pericial
07/02/2024 15:44

Juntada de manifestação
06/02/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 09:15

Recebidos os autos
30/01/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.
08/11/2023 18:52

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:26

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
25/09/2023 20:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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